Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recomenda os eleitores a não deixarem para atualizar o documento nos últimos dias. Inscrição eleitoral em todo o país já termina no dia 9 de maio
Texto: Priscilla Aguiar
Foto: Marcello Almo
Os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros que vão às urnas em outubro escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm pouco mais de um mês para regularizar situação perante à Justiça Eleitoral. O prazo para requerer a inscrição eleitoral, solicitar a transferência de domicílio ou regularizar a situação do título de eleitor termina no dia 9 de maio.
Nos cartórios eleitorais de Niterói a procura aumentou nos últimos dias, mas a tendência é crescer ainda mais. Por isso, a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os que querem evitar filas e transtornos é não deixar para os últimos dias, quando o movimento costuma ser grande nas zonas eleitorais.
Quem tem mais de 18 anos e não estiver em dia com a Justiça Eleitoral até essa data não poderá votar. Quem não regularizar o título também não conseguirá obter passaporte, prestar concurso público ou se matricular em instituições públicas de ensino até resolver a pendência.
O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que em ano eleitoral prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 151 dias de antecedência do pleito. Os eleitores que vão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento. Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida devem pedir transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
Até os 18 anos o voto é facultativo. Porém, quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá, se quiser, pedir o documento para votar pela primeira vez.
Tanto para o alistamento eleitoral como para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade ou certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.
Se o eleitor for do sexo masculino, e tiver mais de 18 anos deverá também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar. Para realizar a transferência de endereço, é preciso levar a carteira de identidade e o CPF e comprovante do novo endereço do eleitor.
A engenheira agrônoma Lúcia Baptista, de 59 anos, esteve esta semana numa das zonas eleitorais de Niterói para transferir o domicílio e vai votar pela primeira vez na cidade.
Ela é de São Paulo e está em Niterói há 10 anos, mas durante este tempo, quando não podia viajar para votar justificava o voto. “Não me interessava muito pela política da cidade, mas este ano decidi votar. Deixei para fazer a transferência um pouco em cima da hora, mas deu tudo certo”, comemorou a eleitora.
O estudante Victor Faiad, de 18, tirou seu título esta semana. Ansioso para votar pela primeira vez, revela que não sabe ainda para quem irá o seu voto. “Ainda não sei nem quais são os candidatos, mas vou acompanhar o horário político e procurar saber o programa de cada um para votar consciente”, disse o estudante.
Recomendação - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pede para que o eleitor compareça o quanto antes, para evitar filas, à zona eleitoral responsável por seu domicílio ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor, localizada na sede do TRE, no Centro do Rio.
Em Niterói os procedimentos podem ser feitos na Rua Visconde de Sepetiba, 987, Centro, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) está disponível uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.
Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.
Texto: Priscilla Aguiar
Foto: Marcello Almo
Os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros que vão às urnas em outubro escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm pouco mais de um mês para regularizar situação perante à Justiça Eleitoral. O prazo para requerer a inscrição eleitoral, solicitar a transferência de domicílio ou regularizar a situação do título de eleitor termina no dia 9 de maio.
Nos cartórios eleitorais de Niterói a procura aumentou nos últimos dias, mas a tendência é crescer ainda mais. Por isso, a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os que querem evitar filas e transtornos é não deixar para os últimos dias, quando o movimento costuma ser grande nas zonas eleitorais.
Quem tem mais de 18 anos e não estiver em dia com a Justiça Eleitoral até essa data não poderá votar. Quem não regularizar o título também não conseguirá obter passaporte, prestar concurso público ou se matricular em instituições públicas de ensino até resolver a pendência.
O prazo é determinado pela Lei 9.504/97, que em ano eleitoral prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 151 dias de antecedência do pleito. Os eleitores que vão votar pela primeira vez também devem solicitar o documento. Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida devem pedir transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
Até os 18 anos o voto é facultativo. Porém, quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição também poderá, se quiser, pedir o documento para votar pela primeira vez.
Tanto para o alistamento eleitoral como para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade ou certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência.
Se o eleitor for do sexo masculino, e tiver mais de 18 anos deverá também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar. Para realizar a transferência de endereço, é preciso levar a carteira de identidade e o CPF e comprovante do novo endereço do eleitor.
A engenheira agrônoma Lúcia Baptista, de 59 anos, esteve esta semana numa das zonas eleitorais de Niterói para transferir o domicílio e vai votar pela primeira vez na cidade.
Ela é de São Paulo e está em Niterói há 10 anos, mas durante este tempo, quando não podia viajar para votar justificava o voto. “Não me interessava muito pela política da cidade, mas este ano decidi votar. Deixei para fazer a transferência um pouco em cima da hora, mas deu tudo certo”, comemorou a eleitora.
O estudante Victor Faiad, de 18, tirou seu título esta semana. Ansioso para votar pela primeira vez, revela que não sabe ainda para quem irá o seu voto. “Ainda não sei nem quais são os candidatos, mas vou acompanhar o horário político e procurar saber o programa de cada um para votar consciente”, disse o estudante.
Recomendação - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pede para que o eleitor compareça o quanto antes, para evitar filas, à zona eleitoral responsável por seu domicílio ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor, localizada na sede do TRE, no Centro do Rio.
Em Niterói os procedimentos podem ser feitos na Rua Visconde de Sepetiba, 987, Centro, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) está disponível uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.
Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.
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